quarta-feira, janeiro 31, 2007

Prós e Contras da Liberalização do Aborto

Há dias certamente muitos defensores do SIM e do NÃO estiveram colados em frente á televisão sorvendo todos os argumentos a favor e contra a liberalização do Aborto.

Defender a liberalização sob o prisma de que o que se está a votar é tão somente uma adenda á actual lei é no mínimo apelidar de estúpidos e ignorantes todos os que a favor ou contra vão votar neste referendo. Vistas as coisas somente sob esse prisma e tão somente sob esse prisma, não encontramos muitas falhas na argumentação do
Prof. Vital Moreira, no entanto as coisas não se reduzem assim tão facilmente.
Argumentar em favor do SIM e sustentar essa mesma argumentação numa posição assumidamente contra o aborto (como o fizeram algumas figuras presentes em defesa do SIM) é de igual forma reduzir a questão mas acima de tudo contradizer-se pois se por um lado são contra o aborto, acham que o mesmo só deverá ser efectuado em últimas circunstâncias e depois de devidamente acompanhada por um médico e acompanhada até á realização pratica da sua decisão e por outro advogar a sua completa liberalização até ás dez semanas é contradição ou no mínimo não ter uma posição muito sustentada sobre a matéria, portanto em que é ficamos? Ou se facultam ás mulheres outras opções que não o último recurso do aborto ou então assume-se clara e frontalmente a questão e defendem a liberalização sem qualquer restrição.

Muito certo esteve sem dúvida o Prof. Vital Moreira quando advogou que a lei penal não deverá servir o propósito de impor moral, dando inclusive o exemplo de que não constitui crime tentativa de suicídio, o que é bem verdade, pecou a sua argumentação somente pelo simples facto de não concluir o seu raciocínio ou seja:
Não é crime a tentativa de suicídio pois o mesmo atenta contra a própria vida, no entanto já é crime o auxílio á tentativa de suicídio, pois aqui estamos perante um quadro em que alguém atenta contra a vida de outrem, ora em termos práticos não é disso que estamos a falar quando se fala de liberalização sem qualquer restrição do aborto?

Como referiu o obstetra que se sentou do lado do Não, quando os pais vêm pela primeira vez a ecografia do ser que geraram, mesmo antes das dez semanas, o obstetra não lhes diz quando lhes mostra a foto ou a imagem no ecran: “ Olhem ali a vossa coisa” ou então “Olhem ali o vosso embrião”… o que sai da boca do obstetra é : “Olhem ali o vosso bébé”

Sem qualquer sombra de dúvida que a lei actual deveria ser alterada, mas nunca no sentido da liberalização sem restrições do aborto, isto é recorrer á última das soluções como se esta fosse a única viável não havendo outras opções que possam ser acolhidas, um pouco á boa maneira socialista ou seja quando não se consegue resolver um problema legaliza-se o mesmo por forma a deixar de constituir um problema e assim se resolve a questão.

No nosso entender ficou absolutamente claro no debate da RTP que a posição dos defensores do SIM se resume pura e simplesmente em fechar os olhos ao flagelo do aborto clandestino, numa óptica de legalizar o mesmo por forma a deixar de constituir um problema. Isto não resolve a questão nem tão pouco ajuda a minimizar a mesma, somente se limita a eliminar estatisticamente um problema, em particular para quem tão preocupado se mostrou com o facto de que em matéria de liberalização do aborto estamos na cauda da Europa…

Com intuito a alertar consciências de que efectivamente o aborto não é o único e último recurso de uma mulher, pela dignidade da vida, princípio consagrado em qualquer democracia e em justa consciência, sem que para tal se recorra á lei para impor qualquer estatuto moral, só o voto no NÃO Á LIBERALIZAÇÃO do ABORTO, pode efectivamente contribuir para diminuir esta chaga social.

VOTEM NÃO !